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O estado da educação num Estado intervencionado – Portugal 2014

Pouco mais de 3 anos passaram desde 6 de Abril de 2011, data do pedido de ajuda externa solicitado pelo Governo português. A realidade mudou e a “fibra” do País foi atingida, inexoravelmente, nas suas mais diferentes dimensões de desenvolvimento humano, social e económico.

Como consequência do pedido de ajuda, Portugal ficou com o estatuto de “intervencionado” e perdeu a sua soberania política para os grandes credores financeiros (BCE, UE e FMI), iniciando-se um verdadeiro “tsunami” sobre o Estado Social, incluindo a Educação.

Ficámos, em 2014, com um país mais desigual e mais empobrecido. Senão, vejamos: Portugal é hoje um país mais frágil, e se os cortes de cerca de 7,4% nas prestações sociais o colocam mais longe da média europeia, a Educação não escapa, obviamente, a essa fragilidade, até porque está (nas palavras do atual primeiro ministro) menos “blindada” pela Constituição da República Portuguesa do que a Saúde, estando, por isso mesmo, muito mais ameaçada. O orçamento da Educação passou de 1,4% do PIB em 1972, para 4,6% em 1995, até atingir 5,7% em 1998 (OCDE, Education at a glance, 2001). Atualmente, as despesas com a Educação em Portugal rondam os 3,8%, tornando-se o valor mais baixo de toda a União Europeia. No OE 2014 está consagrado um corte de mais 8% e, em 2015, anuncia-se um corte de mais 111 milhões de euros para os ensinos básico e secundário, excluindo o ensino superior e a ciência. No entanto, nada indica que haverá alguma diminuição nos 184 milhões atribuídos, em 2014, ao ensino privado.

No chamado Relatório do FMI de 2013, escrito por diversos técnicos e responsáveis portugueses, a Educação é designada de Custo, quando devia ser um Investimento na qualificação das pessoas, significando, consequentemente, um investimento na qualificação da própria sociedade e do seu futuro. Este documento aborda os seguintes

temas: 
1. A Situação em 2014
2. Da Escola aos mega-agrupamentos
3. (Des)caminhos curriculares
4. Professores: o regresso ao passado
5. A pobreza no país e na Escola
6. Ensino Superior no sufoco da austeridade
7. Educação de Adultos: que oportunidades?
8. Que futuro?

 

OP.Edu
OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO
CES . UC . CeiED . ULHT
www.op-edu.eu

 

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